Legislação laboral – Atualização e implementação

Destinatários

Diretores, Chefias, Responsáveis de PME’s, Diretores, Chefias e Técnicos e Especialistas de Recursos Humanos responsáveis pela área de recrutamento e seleção.

Itinerário Programático

• O Contrato de Trabalho e Prestação do Trabalho
  • Os sujeitos dos contratos de trabalho
  • Formação do Contrato
  • Período Experimental
  • Objecto do contrato
  • Invalidade do contrato de trabalho
  • Direitos, deveres e garantias das partes
  • Local do Trabalho
  • Limite à duração do trabalho
  • Horário de trabalho
  • Trabalho a tempo parcial, trabalho por turnos, trabalho noturno, trabalho suplementar
  • Descanso semanal
  • Feriados, Férias, Faltas
• Acidentes de Trabalho
  • Delimitação do acidente de trabalho
  • Agravamento da responsabilidade
  • Indemnização
  • Garantia de cumprimento
  • Ocupação e reabilitação do trabalhador
  • Exercício dos direitos
• Vicissitudes Contratuais
  • Mobilidade
  • Transmissão da empresa ou estabelecimento
  • Cedência ocasional
  • Redução da atividade e suspensão do contrato
  • Licenças
  • Reformas
• Incumprimento e Cessação do Contrato
  • Poder disciplinar
  • Garantias de créditos
  • Prescrição
  • Caducidade
  • Revogação
  • Cessação por iniciativa do empregador
  • Procedimento
  • Ilicitude de despedimento
  • Cessação por iniciativa do trabalhador
• Análise de Contrato-tipo

Metodologia

Pedagogia ativa baseada em trabalhos individuais e de grupo. Serão realizados um conjunto de exercícios de treino de entrevistas com base no quotidiano dos participantes.

Valor

Valor: 500 €+ IVA por participante